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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Delito contra a saúde pública.
Casal de namorados que comercializava entorpecentes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.
assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07
LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54
Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado
ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42
TJ condena oleiro por atentado ao pudor
Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:38
Candidato eliminado do concurso do Corpo de Bombeiros de Goiás por multa da Lei Seca garante na Justiça retorno ao certame
Em defesa do candidato, o advogado Daniel Assunção destacou no mandado de segurança não existir processos em curso ou condenação criminal contra ele, não cabendo, portanto, a sua eliminação do certame.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:37
Embargos Infringentes. Delito de ameaça
Matéria de ordem pública. Mérito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 17:00
Penal. Delito. Concurso formal. Prova.
Pena. Graduação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:34
Delito contra a incolumidade pública.
Incêndio em casa destinada à habitação. Evento danoso que se coaduna com o tipo penal descrito. Perigo comum, indispensável na espécie, evidenciado nas provas materiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:40
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico Internacional de Drogas e Associação para o Tráfico
Transnacionalidade do delito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:53
Frentista é condenado a 17 anos de prisão pelo Júri de Planaltina
disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe lesões descritas em exame de corpo de delito, as quais foram a causa eficiente de sua morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em Sentido Estrito. Homicídio doloso na direção de veículo automotor. Providência cautelar.
delito doloso. Inaplicabilidade do art. 261 do CTB. Medida como efeito da condenação. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:04
Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.
Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:55
Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular
, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:25
Ato libidinoso contra criança classificado como estupro
, que resultou na produção de lesão física perceptível, consoante atestado no auto de exame de corpo de delito, explicou o Desembargador.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:04
Condenação por morte e sumiço de corpo
Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:10
Revistas íntimas. Apalpação do corpo do empregado.
Horas extras. Cargo de confiança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:29
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:35
Congelamento de corpo vira briga de família
O Militar de 83 anos pediu para filha antes de morrer que seu cadáver fosse preservado por acreditar na descoberta da cura do seu mal no futuro